A Teoria do Direito Aplicada pode ser apresentada, de forma sintética, sob uma perspectiva borgiana. A menção a Jorge Luís Borges, nesse contexto, não constitui ornamento literário, mas sim um modo de ...

Já passou da hora de todos os envolvidos no estudo e na prática jurídica entenderem: a Teoria do Direito importa e muito. Em tempos em que as faculdades de Direito cortam cadeiras essenciais como ...

"Novo livro de Gerald Postema sobre rule of law: análise profunda e original" O renomado teórico do direito Gerald Postema apresenta seu novo livro sobre o conceito de rule of law, destacando sua ...

A Teoria do Direito é um prólogo silencioso que antecede toda decisão judicial. Ao menos é o que dizia Ronald Dworkin (1931-2013), um dos mais importantes filósofos da segunda metade do século 20, ...