Construtora deve indenizar comprador por impedi-lo de acessar terreno em razão de dívidas anteriores à assinatura do contrato ...

Família de um dos alunos agredidos pediu indenização por danos morais e estéticos, que foi rejeitada pelo TJ-SP ...

Miguel Relvas, ex-ministro de Assuntos Parlamentares de Portugal, diz que acordo com Mercosul é estratégico para a UE ...

Juíza afirmou que há outras alternativas mais dignas para o animal e ordenou suspensão de abate de égua com doença infecciosa ...

Paciente tinha risco de morte súbita e negativa foi baseada em sua idade. TJ-MT considerou que prática é abusiva se há ...

Atraso na entrega superior a dois anos ultrapassa o mero dissabor e gera dano moral, segundo jurisprudência do STJ ...

Portabilidade de crédito surge como um mecanismo legal e estratégico, regulamentado pela Resolução CMN nº 5.057/2022 do Banco ...

Ano começa com a promessa de um calendário cheio de coisas das quais o brasileiro gosta: filme nacional indicado ao Oscar e a ...

Para o STJ, a falta de outorga uxória válida, devido à falsificação da assinatura, torna o ato jurídico anulável ...

Para que essa metamorfose se complete e surja “advogado híbrido”, acredito que será necessária uma evolução em três ondas ...

Desembargadores entenderam que juízo de primeira grau acertou ao suspender contrato público por suspeita de fraude ...

Expedição do mandado pelo delegado de polícia constitui exercício de competência constitucional e legalmente atribuída à ...